Sobre a proteção especial da família, da criança, do adolescente,
do jovem, do idoso e dos portadores de deficiência
disciplinada na Constituição do Estado de São
Paulo, assinale a alternativa correta.
A O Poder Público promoverá programas especiais,
mas não admitirá a participação de entidades não
governamentais, e terá como um dos propósitos a
criação de serviços de recebimento de denúncias referentes
à violência.
B O Poder Público municipal assegurará condições de
prevenção de deficiências, com prioridade para a assistência
pré-natal e adolescência, bem como integração
social de portadores de deficiências.
C As empresas que adaptarem seus equipamentos
para o trabalho de portadores de deficiências poderão
receber incentivos, na forma da lei.
D Cabe ao Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta
prioridade, somente o direito à vida, à saúde,
à educação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
E Nos internamentos de crianças, adolescentes e adultos
de até 24 anos de idade, nos hospitais vinculados
aos órgãos da administração direta ou indireta,
é assegurada a permanência da mãe, também nas
enfermarias, na forma da lei.