Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200215146Conforme o Decreto Estadual nº 9.666/2020, que dispõe sobre o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, ...1457941200215146Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regulamento do Pregão Conforme o Decreto Estadual nº 9.666/2020, que dispõe sobre o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, assinale a alternativa INCORRETA. ANo modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará sessenta minutos. BOs pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital. CO pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. DSomente serão admitidos lances verbais em valores inferiores aos anteriormente propostos pelo mesmo licitante.EEm se tratando de pregão ou dispensa eletrônica cuja fonte de recursos for, no todo ou em parte, da esfera federal ou de organismos internacionais, deverá ser também publicada a referida convocação no Diário Oficial da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299159Legislação EstadualNo que tange à aposentadoria do funcionário policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200333067Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, ambos de Rio Branco, no que diz respeito à Tributação e ao Orçamento, ...Questão 457941200405117Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal.O Governador do DF é remunerado exclusivamente por subsídio, fixado em parcela ún...Questão 457941200498475Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). O processo administrativo disciplinar comu...Questão 457941200873097Legislação EstadualA agricultura constitui uma atividade de extrema importância econômica e social para o Estado do Pará. Assim, torna-se necessário a manutenção do patr...Questão 457941200965232Legislação EstadualPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o previsto no art. 1º da Lei nº 3.801, de 29/08/2012, a Agência de Defesa Agropecuária e...Questão 457941201065057Legislação EstadualAssinale a alternativa correta conforme a Lei Estadual nº 15.612/2021, que dispõe sobre o processo administrativo estadual.Questão 457941201419157Legislação EstadualSobre o Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015, referente aos objetivos gerais do Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas, assinale ...Questão 457941201428926Legislação EstadualDeterminado indivíduo praticou fato típico e antijurídico, mas foi comprovado que este possuía doença mental. Com base nas presentes informações e nas...Questão 457941201732165Legislação EstadualO Art. 13 do Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, lista uma série de doenças. Considerando o referido decreto, assinale a alternativ...