Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200215263Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situaçõe...1457941200215263Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaImunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:ANo texto originário da Constituição Federal, apenas. Bpelo Código Tributário Nacional. CPor meio de Lei Complementar.DPor meio de Lei Complementar ou Lei Ordinária.ENo texto da Constituição Federal e suas emendas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142652Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê a cobrança de taxas do contribuinte, assim, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200360808Direito TributárioNo que se refere às limitações da competência tributária (CTN, artigo 9°), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – ...Questão 457941200404498Direito TributárioAnalise os itens abaixo. Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I - guerra interna, ou sua iminên...Questão 457941200444646Direito TributárioNo que tange à Competência Tributária disposta no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I...Questão 457941200462000Direito TributárioCom base na literalidade do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200807224Direito TributárioAnalise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta: O imposto, de competência ___________, sobre a i...Questão 457941201352869Direito TributárioPedro, um cidadão comum, recebeu em sua casa uma notificação informando que era hora de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (I...Questão 457941201946662Direito TributárioCom base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consu...Questão 457941201967133Direito TributárioAssinale a alternativa correta considerando a suspenção da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional.Questão 457941202011140Direito TributárioNos termos do artigo 150, VI, “c”, da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impos...