Analise os itens abaixo. Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I -...

Sobre os grupos dos tributos e suas finalidades, analise as afirmações abaixo. I - Instituído principalmente para regular determinado setor econômico/...

No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e...

A empresa Delta, contribuinte de ICMS, declara e formaliza devidamente o seu débito fiscal. Considerando este ocorrido e a relação de lançamento e con...

Segundo o Código Tributário Nacional: São impostos de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:

Acerca do regime jurídico das contribuições de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o Código Tributário Nacional:

A Contribuição de Melhoria é instituída:

No que se refere ao crédito tributário em geral, bem como à sua constituição, às suas garantias e aos seus privilégios, analise os itens a seguir e, a...

Segundo a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo:

Tendo em vista que a Lei n.º 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, ...

O imposto é uma modalidade tributária que se caracteriza como uma obrigação pecuniária imposta pelo poder governamental a indivíduos, pessoas jurídica...