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Analise as informações a seguir: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de banimento. II. A lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos d...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é permitido a qualquer grupo de cidadãos reun...
A República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: ( ) soberania. ( ) cidadania. ( ) dignidade da pessoa humana. Assinale a alternativa que apres...
Analise as afirmativas a seguir: I. A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberani...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a...
Analise as informações a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuai...
Analise as informações a seguir: I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoi...
Leia as afirmativas a seguir: I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que...
Analise as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público ter respeito à hierarquia da instituição onde exerce as suas funções, devendo temer se...