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A prerrogativa do Vereador de licenciar-se é um tema de relevância ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Esmeraldas - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de Esmeraldas#Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Esmeraldas - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de Esmeraldas, Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200215302
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Esmeraldas | Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas
A prerrogativa do Vereador de licenciar-se é um tema de relevância na estrutura do Poder Legislativo municipal, sendo regulamentada por normativas específicas que visam garantir a continuidade e a eficiência da representação política local. Essa concessão temporária de afastamento sempre deve observar os procedimentos legais estabelecidos pela legislação vigente – a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas. Em atenção a essa temática e com base nas determinações legais do instrumento normativo supracitado, assinale a afirmativa INCORRETA.
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