Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200215405A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) protetora de nascentes pode ser autorizada na hi...1457941200215405Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroA supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) protetora de nascentes pode ser autorizada na hipótese de I utilidade pública. II interesse social. III baixo impacto ambiental. Assinale a opção correta.ATodos os itens estão certos.BApenas o item I está certo.CApenas o item III está certo.DApenas os itens II e III estão certos.EApenas os itens I e II estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036135Direito AmbientalA competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao DF e aos municípios, havendo ações administrativas que ...Questão 457941200133222Direito AmbientalSe o imóvel estiver localizado na Amazônia Legal, os percentuais mínimos em relação à área total que devem ser mantidos com cobertura de vegetação nat...Questão 457941200156492Direito AmbientalA área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...Questão 457941200269892Direito AmbientalAcerca do EIA, assinale a opção correta.Questão 457941200943003Direito AmbientalDeterminado órgão do MP propôs ação judicial em desfavor de certa pessoa física que supostamente havia causado degradação ambiental decorrente de ativ...Questão 457941201146087Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativo a recursos hídricos e florestais.É vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de unidades de conservação.Questão 457941201377831Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989. I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Institut...Questão 457941201416512Direito AmbientalO zoneamento ambiental consiste na delimitação de setores ou zonas em um município com a finalidade de proporcionar uma diretriz que regulamente os us...Questão 457941201768662Direito AmbientalJulgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.Para o alcance dos objetivos da PNMC...Questão 457941202055745Direito AmbientalEm relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.A política federal de saneamento básico permite a execução de ...