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Uma nova realidade, mais complexa e multifacetada, tem provocado mudanças na forma como a sociedade se organiza: a articulação em parcerias e redes é ...
O controle social é um importante instrumento para o processo de gestão de políticas públicas. Este instituto de participação social nos processos de ...
Com relação às medidas protetivas de urgência e equipe de atendimento multidisciplinar dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,...
O processo de redemocratização do Brasil a partir dos anos 1980 ensejou importantes mudanças nos processos de gestão das políticas públicas. Merece de...
Com base no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, é correto afirmar que
O Decreto n° 12.064, de 18 de junho de 2024, detalha aspectos operacionais do Programa Bolsa Família. No contexto das exigências estabelecidas, o Decr...
A dimensão política do planejamento decorre do fato de que ele é um processo contínuo de tomada de decisões, inscritas nas relações de poder, o que ca...
De acordo com os conceitos e práticas contemporâneos, a gestão social
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para fins de inclusão em programas de assistência social, tem como principal finalidade
A previdência social é uma política estruturante da seguridade social brasileira. Os direitos por ela assegurados são produtos de um amplo processo de...