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Em relação aos bens,
No tocante ao negócio jurídico nulo e anulável, é correto afirmar que
Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Pau...
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do penhor, considere: I. não se extingue o penhor com o perecimento da coisa. II. em regra, o credor pignoratício tem direito a ficar na po...
No tocante à responsabilidade civil: I. Há responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, po...
De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança
A atriz Maria, ao atravessar a rua, em local proibido, foi atropelada por um carro, cujo motorista não tinha habilitação para dirigir e que trafegava ...
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do