Nos incisos do artigo 5º da Constituição da Repúbl...

Q: Nos incisos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são enumerados direitos e deveres individuais e coletivos. Nesse contexto, é correto afirmar que é:

A) inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, independentemente de autorização, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. | B) livre a expressão da atividade intelectual, artística , científica e de comunicação, dependendo, apenas, de verificação da censura e a sua devida licença. | C) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. | D) assegurado o direito de resposta em proporção dobrada em relação ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. | E) livre a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo resguardado o anonimato.

457941200215767

Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: IF-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Nos incisos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são enumerados direitos e deveres individuais e coletivos. Nesse contexto, é correto afirmar que é:

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