Nos incisos do artigo 5º da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, são enumerados
direitos e deveres individuais e coletivos. Nesse
contexto, é correto afirmar que é:
A inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, independentemente de
autorização, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias.
B livre a expressão da atividade intelectual, artística , científica e de comunicação,
dependendo, apenas, de verificação da censura
e a sua devida licença.
C assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e
militares de internação coletiva.
D assegurado o direito de resposta em proporção dobrada em relação ao agravo, além da
indenização por dano material, moral ou à
imagem.
E livre a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, sendo resguardado
o anonimato.