Ana, Pablo, Telma e Pedro, servidores públicos municipais, foram eleitos para os seguintes mandatos eletivos, respectiva...

A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como v...

O advogado-geral da União, com o cargo organizado em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação...

Diferentemente das defensorias públicas estaduais, a Defensoria Pública da União não dispõe de autonomia funcional e administrativa.

Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tr...

Julgue os itens de 39 a 42, a respeito dos atos e agentes administrativos e dos poderes da administração.Segundo entendimento do STF, será constitucio...

O Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.Os municípios são regidos por suas leis orgânicas, cu...

Com relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo. Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle extern...

A ordem constitucional brasileira não admite o chamado direito de secessão, que possibilita que os estados, o Distrito Federal e os municípios se sepa...

Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Compete privativamente ao presidente da ...