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Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos ...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Considere as seguintes categorias de pessoas: 1. Brasileiros naturalizados 2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos 3. An...
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o...
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos servidores públicos. 1. Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o direito inerente aos trabal...
Analise o texto abaixo: "O controle .........................da União e das entidades da administração direta e indireta, a cargo do.....................
De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração d...
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegur...