Com relação às espécies tributárias, é correto afi...

Q: Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:

A) os empréstimos compulsórios não são considerados tributos, mas simples operações financeiras de crédito. | B) os impostos são tributos vinculados a finalidades especificamente definidas na legislação de criação, com alíquotas e bases de cálculo definidas por meio de decreto. | C) as contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser instituídas pela União e pelos Estados, mas não pelos Municípios. | D) as contribuições de melhoramento são tributos previstos na Constituição Federal, não previstos originalmente no Código Tributário Nacional. | E) as taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos dos impostos.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Dois Córregos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria

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