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A respeito do zoneamento do uso e ocupação do solo de Uberlândia, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) As indústrias e os ...
A Lei Orgânica do Município de Cordisburgo foi promulgada em 21 de março de 1990 e é uma lei genérica, sendo comparada à Constituição, porém no âmbito...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Patrocínio, assinale a afirmativa CORRETA.
Conforme Decreto nº 12.819 de 10 de maio de 2011, que regulamenta o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a gestão desse fundo caberá ...
Para a realização de empreendimentos de obras e serviços do município de Itapecerica é necessária a prévia elaboração do plano respectivo. Esse plano ...
Sobre o distrito industrial de Itapecerica e as regras previstas na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens. I. O servidor público municipal ocupante de carg...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Catas Altas, a administração pública direta é aquela que compete a órgão de qualquer dos poderes do munic...
Sobre as despesas autorizadas e vedadas previstas nos artigos 3º e 4º da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, assinale a alternativa incorreta.
Em relação às regras de parcelamento do solo do município de Montes Claros, assinale a alternativa correta.