Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200216071

Os municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem ...

📅 2018🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Tunápolis - SC📚 Legislação Federal
#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Tunápolis - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200216071
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
Os municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exceto sobre:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107902Legislação Federal

A Lei nº 13.019/14 institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooper...

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Questão 457941200378294Legislação Federal

O sigilo das informações contábeis e fiscais é uma questão crucial tanto no setor público quanto no privado, sendo regido por uma série de princípios ...

#Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
Questão 457941200562121Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacio...

#Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações Sociais
Questão 457941200826460Legislação Federal

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de...

#Lei nº 9.790/1999 - OSCIP
Questão 457941201000072Legislação Federal

O Estatuto da Igualdade Racial, busca promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial e étnica. Assinale a alternativa que apr...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201622686Legislação Federal

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa correspondente a Lei que regulamenta o § 5º do Art. 198 da Constituição e dispõe sobre o aprov...

#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNQuestões do AMEOSC