///
Suponha que determinado Estado da federação tenha publicado uma lei disciplinando nova modalidade de licitação. Considerando as normas previstas na Co...
Com relação à ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), analise as afirmativas a seguir. I. O julgamento de mérit...
Considerando o que prevê a Constituição da República sobre o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir. I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mat...
No que diz respeito às competências dos municípios, conforme estatuídas pela Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas no...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às limitações ao poder de tributar, assinale alternativa INCO...
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre o direito fundamental de associação, tal como previsto na Constituição brasileira, é correto afirmar:
Em relação às normas previstas na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consol...