Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200216310De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados ...1457941200216310Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, queAatendam a crianças de famílias de baixa renda que residam próximo às unidades de ensino.Bcomprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.Cestejam localizadas em regiões carentes, nas quais faltem saneamento básico e recursos essenciais.Ddesenvolvam programas de assistência social, como distribuição de cestas básicas, nas comunidades mais pobres.Eapoiem ações e projetos políticos que visem ao fim das desigualdades sociais em todo o país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191928Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é incorreto dizer:Questão 457941200527044Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanasQuestão 457941200828136Direito ConstitucionalConforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição para a seguridade social:Questão 457941201145661Direito ConstitucionalNo que diz respeito às espécies de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que o sistema brasileiro não contempla o controleQuestão 457941201184246Direito ConstitucionalAo analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláus...Questão 457941201455005Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadasQuestão 457941201517889Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941201675038Direito ConstitucionalA ação popular será proposta contra as pessoas públicas ou privadas, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, a...Questão 457941201684194Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal é da competênciaQuestão 457941201885707Direito ConstitucionalA respeito do controle abstrato de constitucionalidade de normas municipais, assinale a alternativa correta.