De acordo com a Constituição da República Federati...

Q: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais

A) atendam a crianças de famílias de baixa renda que residam próximo às unidades de ensino. | B) comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação. | C) estejam localizadas em regiões carentes, nas quais faltem saneamento básico e recursos essenciais. | D) desenvolvam programas de assistência social, como distribuição de cestas básicas, nas comunidades mais pobres. | E) apoiem ações e projetos políticos que visem ao fim das desigualdades sociais em todo o país.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que

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