Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corre...

Q: Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente que

A) compete à SEMA propor ao CONAMA normas e padrões para implementação, acompanhamento e para sua fiscalização. | B) caberá a sua concessão exclusivamente ao Poder Executivo Federal, ouvidos os governos estadual e municipal interessados no licenciamento ambiental. | C) a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental. | D) o seu pedido, sua renovação e sua respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado. | E) as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo SEMA.

457941200216351

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

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