Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos ag...

A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoç...

No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O Minis...

Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue.A contribuição das autarquias federais aos regimes próprios de pr...

Assinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Ainda que uma empresa não seja constituída sob as leis brasileiras, ela poderá...

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...

Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Para que os documentos nato-digitais e assinados eletronic...

Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para estabelecer, no âmbito de suas competências, e à revelia do Comitê Gestor do SIMPLES...

No que diz respeito a princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública à luz da Lei n.º 14.129/2021, julgue os ...

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...