Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200216551Segundo a atual Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu Artigo 12: “são assegurados a todos, independentemente ...1457941200216551Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Constituição Estadual do Rio de JaneiroSegundo a atual Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu Artigo 12: “são assegurados a todos, independentemente do pagamento de taxas, emolumentos ou de garantia de instância, o direito a”: Acertidão de óbito.Bcertidão pública de defesa de direitos.Cregistro civil de casamento.Dcédula de identidade individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248502Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 2831, de 13 de novembro de 1997, que dispõe sobre o regime de concessão de serviços e outros, o prazo do contrato de concessão ...Questão 457941200971621Legislação EstadualA Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) fez a indicação de um servidor que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do con...Questão 457941201323830Legislação EstadualA Lei nº. 6626, de 12 de dezembro de 2013, que versa sobre o consumo de bebidas nos transporte no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, proíbe o consumo...Questão 457941201326695Legislação EstadualO relatório trimestral de acompanhamento e avaliação da Operação Urbana Consorciada deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, a ...Questão 457941201599429Legislação EstadualO lançamento de informações nos processos administrativos deve dar-se no seguinte prazo inicial, sem prorrogação:Questão 457941201647526Legislação EstadualO Bilhete Único Intermunicipal na Região Metropolitana, do Estado do Rio de Janeiro, implantado a partir de 1º. de fevereiro de 2010 (Lei nº 5628, de ...Questão 457941201990434Legislação EstadualApós a lavratura do termo de ultimação da instrução, será feita, no prazo de 3 (três) dias, a citação dos indiciados, para apresentação de defesa, no ...