Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200216657Um dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve se...1457941200216657Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: COREN-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaUm dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve ser observado pela ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, é aAdefesa do meio ambiente.Berradicação da pobreza. Cdignidade da pessoa humana.Dlivre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195836Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O indivíduo que tomar posse em determinado cargo efetivo de uma autar...Questão 457941200682256Direito ConstitucionalCada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e form...Questão 457941201303008Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, j...Questão 457941201381721Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...Questão 457941201584006Direito ConstitucionalServidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...Questão 457941201768062Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, dará ciência ao ...Questão 457941201881785Direito ConstitucionalConsiderando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema d...Questão 457941201947348Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denega...Questão 457941202059743Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.Questão 457941202082988Direito ConstitucionalO cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.