Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200216812Para os efeitos da Portaria de Consolidação nº 1/2017, quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pesso...1457941200216812Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Para os efeitos da Portaria de Consolidação nº 1/2017, quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço, acolher, dar informações claras e encaminhá-las:ASem discriminação e privilégios.BCom prévia autorização do serviço de saúde.CAo centro de tratamento intensivo.DPara triagem de outro centro de recuperação.EImediatamente ao diagnóstico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138464Legislação FederalConforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) deve conter algumas cláusulas. Com base nessa informa...Questão 457941200297858Legislação FederalConstituem objetivos da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra, conforme o Estatuto da Igualdade Racial: I. A promoção da saúde integr...Questão 457941200555743Legislação FederalAnalise o texto abaixo, extraído do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS:“Art. 2º Para o...Questão 457941200763200Legislação FederalO Art. 4 do Estatuto da Igualdade Racial define que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, so...Questão 457941200866437Legislação FederalDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a ______________ no tra...Questão 457941201063407Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei da Ação Popular compreendem o chamado microssistema de tutela coletiva. A...Questão 457941201407888Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instit...Questão 457941201458148Legislação Federal“Vinícius Jr. não aguentou as emoções antes do jogo entre Brasil e Espanha e falou do impacto que a luta contra racismo está a ter na carreira” (Fonte...Questão 457941201629475Legislação FederalUm órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em algu...Questão 457941201987977Legislação FederalConforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser...