Paulo, cidadão brasileiro nato, foi condenado por ato de improbidade administrativa que causou enriquecimento ilícito e ...

A respeito da proposta de emenda à Constituição Federal, é correto afirmar que:

De acordo com as disposições constitucionais sobre a Organização dos Poderes, é correto afirmar que:

Augusto participou de pleito eleitoral municipal, concorrendo ao cargo de Prefeito do Município Y, que possui duzentos mil eleitores. Em respeito aos ...

O texto constitucional separou os Direitos e Garantias Fundamentais da seguinte forma: Título I – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º); Cap...

O Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita ...

Em relação aos princípios básicos do ensino, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seg...

Pitolomeu Lucindo, Prefeito, deseja ser candidato à reeleição. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.

Batbayar é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza es...

Uma empresa que atua na exploração, transporte e distribuição de gás natural no estado do Ceará solicitou autorização para a realização de uma nova op...

A Constituição da República estabelece a publicidade como princípio da Administração Pública e o direito fundamental à informação de interesse particu...