Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/19...

A vacância das funções de conselheiro é determinada pelo Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, sendo realizada por dois terços de seus membros....

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá por superv...

Com base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O estágio obrigatório é desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos do est...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução por carta, os em...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a inst...

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela União, pelos estados, pelo Distrit...

Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item É vedado ao corretor de imóveis abandonar os negócios confiados a seus cuidados, sem motivo ju...

A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.O exercício da profissão de bibliotecário, no âmbito das pessoas jurídicas de d...

O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, são facultativos, nas entidades competentes, para a ...