Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU)...

Acerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o...

À luz da Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, as funções dos cargos que compõem a Promotoria Especializada do MPAP são definidas

No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. No exercício do controle externo da atividade policial, o Ministério Público ...

De acordo com a Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, em se tratando de matéria disciplinar.

De acordo com a Resolução n.º 92/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNMP, julgue o item que se segue. Órgão de comunicação direta e simplif...

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...

Julgue o seguinte item, relativos a comunicação pública, a imagem institucional e a cerimonial e protocolo.Segundo resolução do CNMP, o vice-procurado...

O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão integrado pelo procurador-geral de justiça, pelo corregedor do MP, como membros natos, e por mais quatro p...

No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte. Para que um procurador da República que esteja af...

Em relação ao CNMP, assinale a opção correta.