Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200217373Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue o item que se segue.Considera-se inconstitucional por violação a u...1457941200217373Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Teoria Constitucional | Estrutura dos Poderes | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais da CF, julgue o item que se segue.Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138801Direito ConstitucionalAs glebas cultivadas com plantações ilícitas serão desapropriadas por interesse público, mediante indenização ao proprietário por meio de títulos da d...Questão 457941200774281Direito ConstitucionalSuponha que tramite, na assembleia legislativa de determinado estado da Federação, projeto de lei complementar que vise, entre outras medidas, I estab...Questão 457941200802801Direito ConstitucionalA respeito dos princípios básicos da administração pública, dos bens públicos, dos convênios administrativos e dos servidores públicos, julgue o item ...Questão 457941200837211Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais se...Questão 457941201070861Direito ConstitucionalA partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...Questão 457941201080173Direito ConstitucionalCom base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941201091932Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procediment...Questão 457941201220553Direito ConstitucionalA intervenção da União em algum estado depende de decreto do presidente da República, que só o fará com aprovação do Congresso Nacional.Questão 457941201516313Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade poderá ser propostaQuestão 457941201912782Direito ConstitucionalA garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar