Com base na Lei Orgânica do Município, NÃO fazem parte do processo ...

Conforme a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar...

Segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão e ...

De acordo com a Lei nº 222/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reversão é o retorno do inativo ao serviço, face da cessação...

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO são bens públicos municipais de uso comum do povo:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são deveres do servidor, EXCETO:

De acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ascensão é o ingresso do servidor em cargo comission...