O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar o...

A primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenciamento ambiental é:

São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:

Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificaç...

Em relação às declarações constantes de um Auto de Infração, os agentes dos órgãos ambientais que subscreverem:

Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:

Órgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendimentos que impactam Unidades de...