///
De acordo com o art. 111 – A, é vedada a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de:
O Decreto n.º 64636, de 04 de dezembro de 2019, determina que os procedimentos e critérios para cadastramento e eleição dos representantes da sociedad...
Em relação às transgressões disciplinares militares, assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei Orgânica de um Município é a sua lei maior; é a norma que fixa a organização municipal, seus princípios, sua organização e demais direitos e dev...
O funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteri...
Marque a alternativa que apresenta uma cobertura não correspondente às disposições previstas no Decreto 5.592/2002 relativas ao Plano de Assistência A...
Os representantes de que trata o art. 3º, da Resolução SMA n.º 33/2017, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades que os com...
As alterações realizadas na Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, reestruturaram o IPASGO e ainda instituíram o Plano de Assistência a Saúde IPAS...
Segundo a Resolução SMA n.º 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental...
“Artigo 244 - É vedado ao funcionário trabalhar sob as ordens imediatas de parentes, até _________ grau, salvo quando se tratar de função de confiança...