Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200217471Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.Caso seja criado um território federal,...1457941200217471Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.Caso seja criado um território federal, caberá à sua assembleia legislativa dispor sobre sua organização administrativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063869Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções institucionais do Ministério Púb...Questão 457941200358989Direito ConstitucionalA respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...Questão 457941200524344Direito ConstitucionalCom relação ao presidencialismo, julgue o item a seguir. O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutu...Questão 457941200965695Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF.A fungibilidade d...Questão 457941201542278Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. A CF estabele...Questão 457941201603606Direito ConstitucionalCom relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Por ser um país regido, em suas relações internacionais, pelo princípi...Questão 457941201727703Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de pessoas se reúna pacificamente em locais abertos ao público, independentem...Questão 457941201727712Direito ConstitucionalA soberania popular consiste essencialmente no poder constituinte do povo.Questão 457941201885017Direito ConstitucionalO Congresso Nacional é órgão de controle externo no que diz respeito à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da U...Questão 457941201943357Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, o membro...