É compatível com a Constituição Federal brasileira...

Q: É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,

A) que indique o nome do prefeito, a fim de que a população possa julgar politicamente sua responsabilidade. | B) que indique nominalmente a Prefeitura do Município como responsável pela obra. | C) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente uma fotografia do Prefeito como autoridade responsável. | D) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente o símbolo adotado pelo Prefeito em sua campanha, para que a população possa aferir o cumprimento de compromisso eleitoral. | E) independentemente das informações que contenha, em atendimento ao princípio da publicidade.

457941200217485

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de p...

Questões relacionadas para praticar

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de p...

Questões relacionadas para praticar