Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941200217782Acerca do Decreto n.º 2.815/2023, é dever fundamental dos agentes públicos1457941200217782Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dourados | Decreto nº 2.815/2023 - Código de Ética e Integridade dos Agentes PúblicosAcerca do Decreto n.º 2.815/2023, é dever fundamental dos agentes públicosAmanter-se indiferente aos interesses públicos e pessoais.Bnão se envolver em processos de capacitação e treinamento.Cfacilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços e abster-se de exercer funções com finalidade estranha ao interesse público. Dpriorizar interesses pessoais sobre os coletivos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428554Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O município de Dourados, segundo a Lei Orgânica Municipal, tem como um de seus fundamentos aQuestão 457941200669603Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca da responsabilidade do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941200765734Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Municipal n.° 3.180/2008, que dispõe sobre a guarda responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de popu...Questão 457941200924535Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com base na Lei complementar n.º 107/2006, o procedimento para a demissão de um servidor estável em virtude de processo administrativo disciplinarQuestão 457941201014115Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Complementar n.º 310/2016, o servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público permanecerá em estágio probatório durant...Questão 457941201379296Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)A Comissão de Ética e Integridade (CEI)Questão 457941201445285Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Municipal n.º 3.783/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados, é correto afirmar que, acerca da ...Questão 457941201817353Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)No que diz respeito à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municip...Questão 457941201851078Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)As atividades do Poder Executivo Municipal serão desenvolvidas de acordo com os princípios fundamentaisQuestão 457941201979309Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O Poder Legislativo e o Poder Executivo do município de Dourados são exercidos, respectivamente,