Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200217856

Estabelece a Constituição Federal que todos são iguais perante a le...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 PROCERGS📚 Direito Constitucional
#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para PROCERGS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade, Direito à Privacidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200217856
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade
Estabelece a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre isso, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Tal assertiva reflete o princípio da legalidade.
II. É de competência do tribunal do júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
III. A lei penal não retroagirá em nenhuma hipótese, bem como punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200487824Direito Constitucional

Entre os princípios da administração pública expressos na Constituição Federal, pode-se destacar três: o da ___________, que se resume no conceito da ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941201101091Direito Constitucional

A intervenção é procedimento político-administrativo que pretende, de forma excepcional e temporária, restringir a autonomia do ente federativo em pro...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201468961Direito Constitucional

O art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201653206Direito Constitucional

Rafael, filho de Lucas, está bastante preocupado, pois o pai seria preso, mas faleceu inesperadamente enquanto dormia. Rafael, sem saber o que acontec...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201781308Direito Constitucional

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de ...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941202067287Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por mei...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do FUNDATEC