Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o ...

Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador e todos aqueles que o assessoram no procedimento de mediação, quando no exercí...

Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judic...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. É lícita a cumulação, em um único processo, ...

A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa correta.

No que se refere às normas processuais fundamentais no Código de Processo Civil, julgue o item subsequente. O princípio da eficiência submete o órgão ...

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz ficará impedido de apreci...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve...

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.A dispen...

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Na condição de fiscal da lei, o Ministério Públ...