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Pierre, cidadão francês, é especialista no setor de gás canalizado. Ele atua há dez anos na sua área de expertise e tem ilibada reputação. Pierre é ca...

A Constituição do Estado do Paraná prevê que os Municípios que, através de norma estadual, receberem restrições ao seu desenvolvimento socioeconômico,...

Em decorrência de violação de dever funcional no exercício de suas atribuições enquanto servidor ocupante de cargo efetivo do Ministério Público do Es...

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Quando da ocorrência de fato violento no curso de operações policiais, a autoridade policial, ao tomar conhecimento da ocorrência de lesão corporal ou...

Segundo a Constituição do Estado do Amazonas, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta. A es...

Sobre a nomeação de funcionários públicos civis do Estado do Amazonas, analise as afirmativas a seguir. I. Será feita em caráter efetivo, mediante apr...