Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200217926É dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as prese...1457941200217926Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88É dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para isso, incumbe ao Poder Público restaurar:Aos processos ecológicos essenciaisBa diversidade e a integridade do patrimônio genético do País Co manejo ecológico das espécies e dos ecossistemasDos espaços territoriais e seus componentes a serem protegidosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000128Direito AmbientalConsiderando a Lei Federal no. 9433, de 08/01/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941200003120Direito AmbientalA primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenciamento ambiental é:Questão 457941200099326Direito AmbientalO Artigo 22º da Lei 9.605/98 descreve as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica. Uma delas é:Questão 457941200527931Direito Ambiental"A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal nº 6.938/1981 (BRASIL, 1981), consolidou no Brasil a necessidade de realização de licenciame...Questão 457941200874808Direito AmbientalPara efeito da Resolução CONAMA 237/1997, o “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas d...Questão 457941201220605Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em:Questão 457941201250024Direito AmbientalNo Artigo 12º da Lei 12.651 de 2012, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de:Questão 457941201256139Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941201288484Direito AmbientalEm relação às declarações constantes de um Auto de Infração, os agentes dos órgãos ambientais que subscreverem:Questão 457941201765883Direito AmbientalDe acordo com o artigo 39 da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da...