Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200217957Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a in...1457941200217957Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRETO afirmar que estamos fazendo alusão a: Aelementos do ato da República Federativa do Brasil.Bdireito social e princípio fundamental, respectivamente.Cgarantias fundamentais da República Federativa do Brasil.Dfundamento e princípio, respectivamente, da República Federativa do Brasil.Eprincípios em que a República Federativa do Brasil irá reger-se em suas relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071314Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200346608Direito ConstitucionalComplete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transpor...Questão 457941200372561Direito ConstitucionalPara ser eleito, o candidato deve ter:Questão 457941200396266Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão...Questão 457941200703265Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um mecanismo criado através de Lei como maneira de proteger a soberania da Constituição. Com o fim de garantir o p...Questão 457941200718317Direito ConstitucionalOs Municípios brasileiros possuem Poder Executivo e Poder Legislativo próprios, representados, respectivamente, pelo(a):Questão 457941201217995Direito ConstitucionalO artigo 183 da CF/1988 estabelece que aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterru...Questão 457941201282736Direito ConstitucionalPreconiza o Art 165 do texto Constitucional que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias...Questão 457941201318722Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja ass...Questão 457941201890962Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações intern...