Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros...

Considere que um passageiro, durante uma briga com o cobrador de um ônibus de transporte urbano, efetue um disparo de arma de fogo e que o projétil at...

A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou g...

O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credo...

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.É impenhorável a sede de estabelecimento comercial.

O fato de Lauro não ter conhecimento do contrato não representa empecilho à formação desse instrumento.

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.As obrigações originam-se de atos unilaterais, de relações contratuais e de atos ilíci...

De acordo com o STJ, a pretensão de reparação civil decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico causada por ato praticado po...

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...

A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.A pessoa jurídica, assim como a física, é c...