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Além dos elementos estruturantes e essenciais dos negócios jurídicos, o princípio da autonomia da vontade permite às partes introduzirem, facultativam...
Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava asses...
A conversão substancial do negócio jurídico
Ocorre a perempção da hipoteca convencional no prazo de
Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratam...
Prescreve em cinco anos a pretensão de
No que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa correta.
Considerando a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos, assinale a alternativa correta.
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. É(São) requisito(s) necessário(s) da escritu...