Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200218301Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941200218301Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Propriedade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. ANinguém poderá ser considerado como culpado até que se prove o contrário. BO direito de propriedade impede de forma absoluta a privação dos bens do indivíduo. CO habeas corpus e o mandado de segurança são ações constitucionais gratuitas. DAs normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata. EOs direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição são um rol taxativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215209Direito ConstitucionalSendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabív...Questão 457941200422029Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma leg...Questão 457941200541456Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200746024Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. As pessoas físicas estarão sujeitas a sanções penais e administrativas nas condutas e atividades ...Questão 457941200757584Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma anális...Questão 457941200890337Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstitucionalidade superveniente, porque n...Questão 457941201468826Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade...Questão 457941201549312Direito ConstitucionalO município de Feira de Santana aprovou um orçamento anual com previsão de investimentos em infraestrutura e educação. No entanto, denúncias sobre irr...Questão 457941201897801Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941202047106Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É livre a expressão da ativida...