Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200218494A ação constitucional que tem o cidadão como legitimado ativo e que objetiva defender interesse difuso para anular ato l...1457941200218494Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalA ação constitucional que tem o cidadão como legitimado ativo e que objetiva defender interesse difuso para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural denomina-se Aação popular.Bação civil pública.Chabeas data.Dhabeas corpus.Emandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086684Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...Questão 457941200586693Direito ConstitucionalA CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.Questão 457941200643919Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200690267Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941200927925Direito ConstitucionalA respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941200985068Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julg...Questão 457941201147872Direito ConstitucionalTendo em vista os direitos de nacionalidade, os direitos políticos, o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941201267745Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941201589518Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...Questão 457941201652200Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Uma lei complementar não pode ...