Para transitar em veículos automotores, as crianças com idade infer...

O caminhão é um veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas), poden...

Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações ...

De acordo com o crime em espécie contido no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro, referente a praticar homicídio culposo na direção de veículo...

Os Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza, ao realizarem uma fiscalização de trânsito, no dia 01 de agosto de 2023, abord...

Para circulação nas vias públicas do território nacional, é obrigatório o uso de vidro de segurança laminado no para-brisa de todos os veículos e de v...

O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção para o tr...

Para o processo de habilitação, o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após...

Quando um veículo estiver transitando por uma avenida com sinalização de regulamentação de proibição de estacionamento (R6-a), sem informações complem...

Com água na pista, pode ocorrer a perda da aderência do pneu com o solo, fazendo o veículo flutuar na água e tirando totalmente o controle do motorist...

Sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional brasileiro, é CORRETO afirmar que a PIV deve: