///
As informações consideradas ultrassecretas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) têm prazo máximo de sigilo, contado da data de sua pro...
Conforme as características e o desenvolvimento de cada museu poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições. Para fins de a...
Em grande parte dos países do mundo existe uma legislação que permite um tratamento tributário especial para as pequenas empresas. Com relação às just...
Constatada a existência de empreendimento de engenharia, arquitetura ou agronomia, iniciado sem a participação efetiva de responsável técnico habilita...
Quanto à Lei n° 12.037, de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar que um dos processos a ser ju...
Considerando o tema ação civil pública, é correto afirmar que:
ODecreto-Lei nº 25, de 30 de dezembro de 1937, organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. De acordo com este decreto, podemos a...
Assinale a alternativa correta a respeito da composição e organização dos Conselhos Regionais.
Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ...
O art. 19 do Decreto Federal nº 6.944/2009 elenca um rol de informações mínimas que devem constar no edital de abertura das inscrições em um concurso ...