Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200218830À luz da Lei nº 12.527/11 (LAI), assinale abaixo a única alternativa que não trata de ação correlacionada com o tratamen...1457941200218830Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei nº 12.527/11 (LAI), assinale abaixo a única alternativa que não trata de ação correlacionada com o tratamento da informação: AProdução. BDivisão. CDistribuição. DClassificação.ERecepção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419811Legislação FederalConforme previsto na Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os institutos superiores de educação manterão: I. programas de educação...Questão 457941200464202Legislação FederalO IBGE define bioma como sendo “um conjunto de vida vegetal e animal, constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e que podem ser ide...Questão 457941200521759Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) prevê que, quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudi...Questão 457941200812193Legislação FederalConsiderando os termos do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010, analise. I. O Processo Administrativo de Fiscaliza...Questão 457941200944890Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. É direito do ...Questão 457941201346078Legislação FederalCabe ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da técnica de auditoria, exercer as seguintes atividades, EXCETO:Questão 457941201423352Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.830, que regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a ...Questão 457941201560953Legislação FederalO Decreto 6.170/2007 regulamenta os convênios e os contratos de repasse celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgão...Questão 457941201668537Legislação FederalAcerca dos órgãos estatutários responsáveis pela fiscalização da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201882120Legislação FederalA respeito dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta.