Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200218848É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda...1457941200218848Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Legislação FederalÉ considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar espaços e serviços públicos e utilizá-los. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200628200Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941200728367Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.Questão 457941200950140Legislação FederalA Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.Questão 457941200969878Legislação FederalCom referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue.A lei que autorizou o P...Questão 457941201088748Legislação FederalA respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A PITCE prevê a possibilidade de ...Questão 457941201477066Legislação FederalAs escolas de governo destinam-se a identificar necessidades de capacitação de servidores da administração direta, não incluindo, nesse processo, serv...Questão 457941201480897Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Admite-se a pré-qualificação permanente de for...Questão 457941201521467Legislação FederalA TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo ...Questão 457941201632054Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, em conformidade com os princípios básicos da administração pública, estabeleceQuestão 457941201941126Legislação FederalCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.No processo de produção de petróleo, um dos contaminantes mais indesejados é a...