Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200219032A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e s...1457941200219032Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: ILSLDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social. Assinale a alternativa incorreta sobre o texto: Aa responsabilidade por seu pagamento compete à União federal (MDS e fNAS).BINSS compete os procedimentos administrativos para concessão ou indeferimento.Cé um beneficio previdenciário.Dsua gestão compete MDS, integrado aos SUAS, visando inserir os beneficiários nos programas e serviços de assistência social e demais políticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011614Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941200319086Direito ConstitucionalAcerca do capítulo da Constituição Federal que trata “Da Nacionalidade”, assinale a alternativa que corresponde exatamente ao texto constitucional:Questão 457941200354279Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla uma das atribuições privativas do Presidente da República em que a Constituição Federal autoriza a delegação a ou...Questão 457941200380968Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:Questão 457941200486722Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941200910222Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre ...Questão 457941201127010Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe a previsão de uma série de direitos e garantias para os cidadãos em diversas matérias. Para o Direito...Questão 457941201280859Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apres...Questão 457941201290023Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941202014936Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.