Inclui/ incluem-se no rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público:I. Controlar a atuação administrati...

A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:

NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:

Acerca dos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:

No que concerne aos serviços notariais e de registro, leia as afirmativas abaixo:I. São exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.I...

Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:

Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:

Considere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de o...

Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar que;

Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:

Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização quelhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que: