No que compete à "limitação aos direitos autorais"...

Q: No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa aos direitos autorais" a reprodução da obra que observar as seguintes condições:

A) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, sem a menção do nome do autor e da publicação de onde foram transcritos | B) em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas e privadas de qualquer natureza | C) de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros | D) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, mesmo que com fins comerciais, seja feita mediante o sistema braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários

457941200219291

Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa aos direitos autorais" a reprodução da obra que observar as seguintes condições:

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