Foi detectado pelo órgão competente da União que, ...

Q: Foi detectado pelo órgão competente da União que, em determinada região do país, existiam grandes faixas de terras pertencentes ao Poder Público, não afetadas a uma finalidade específica, mas que se e

A) essas terras, por determinação constitucional, já são destinadas ao assento de colonos. | B) somente após a desapropriação do domínio útil dessas terras é que serão direcionadas à política agrícola. | C) terras dessa natureza devem ser direcionadas apenas à política nacional de reforma agrária. | D) a destinação dessas terras deve ser compatibilizada com a política agrícola. | E) somente terras devolutas, o que não é o caso, devem ser vinculadas à política agrícola.

457941200219373

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e Fundiária

Foi detectado pelo órgão competente da União que, em determinada região do país, existiam grandes faixas de terras pertencentes ao Poder Público, não afetadas a uma finalidade específica, mas que se encontravam irregularmente na posse de particulares. Em razão dessa constatação, foram iniciados debates em relação à possível vinculação dessas terras à política agrícola.

Considerando a sistemática constitucional afeta a essa temática, é correto afirmar que

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e Fundiária

Considerando a sistemática constitucional afeta a essa temática, é correto afirmar que

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