Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200219374Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obri...1457941200219374Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoConforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município a ação de:AManter e recuperar as características físicas, químicas e biológicas do solo e da água.BContribuir com a poluição e o assoreamento dos cursos d’água, dos mananciais e das bacias de acumulação. CConsentir com o desmatamento das áreas de preservação e de proteção ambiental.DFacilitar todas as formas de degradação do meio ambiente ou da qualidade ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alterna...Questão 457941200077722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço ...Questão 457941200090296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das Leis que: I. Disponham sobre matéria financeira. II...Questão 457941200131215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.809/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200595292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 002/2023 – Código de Obras e Edificações do Município, assinalar a alternativa que...Questão 457941201164214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.433/2010 - Código de Posturas do Município, sobre a higiene pública, a fiscalização sanitária no território m...Questão 457941201277670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É permitido o estacionamento de veículos em áreas verdes, praças ou...Questão 457941201428973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação a imunidades, isenções e não incidência, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2021 − Código Tributário Municipal, analisar os itens...Questão 457941201939101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos c...Questão 457941202065384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:São estáveis após 1 ano de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo...